Rascunho para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes serão preenchidos com os dados da empresa.

Política de privacidade

Esta política explica como o KORA, operado por [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], trata os dados de quem usa a plataforma e os dados de pesquisa enviados para análise, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados da sua conta

Guardamos o seu e-mail, a data de criação da conta e o registro de acesso. Usamos esses dados para permitir o login, liberar o plano contratado e falar com você sobre o serviço.

2. Dados de pesquisa

Os bancos de dados enviados podem conter dados de saúde, que a LGPD considera sensíveis (art. 11). Por isso: (a) colunas que parecem identificar participantes, como nome, CPF, telefone, endereço e data de nascimento, são detectadas e você é orientado a removê-las antes da análise, e o arquivo original é apagado; (b) os dados são usados exclusivamente para executar as análises que você solicitar; (c) não vendemos, compartilhamos nem usamos os seus dados de pesquisa para treinar modelos.

Você, como pesquisador, continua responsável pelo tratamento dos dados dos participantes nos termos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa e pelo TCLE. A plataforma atua como operadora desse tratamento, segundo as suas instruções.

3. Uso de inteligência artificial

O assistente de IA recebe apenas metadados do banco: nomes e tipos das variáveis, número de valores ausentes e contagens agregadas, com as categorias de menos de 5 casos ocultadas. Os dados individuais dos participantes nunca são enviados ao serviço de IA. O provedor de IA é a Anthropic, que, nos termos comerciais contratados, [CONFIRMAR: não usa os dados para treinar modelos e retém as requisições por até X dias].

4. Onde os dados ficam e por quanto tempo

Os dados são armazenados em servidores localizados em [LOCAL], com acesso restrito. Projetos sem acesso por 12 meses são excluídos automaticamente, com aviso prévio por e-mail. Você pode excluir um projeto a qualquer momento, e a exclusão é definitiva.

5. Compartilhamento

Um projeto só é visto por outras pessoas se você o compartilhar, por exemplo com coautores ou o seu orientador, que terão acesso apenas de leitura.

6. Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados e revogar consentimentos pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

7. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], [E-MAIL DO ENCARREGADO].